2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Informação e realidade do capital

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT